Mais de 1,2 milhão de crianças de 0 a 4 anos vivem em favelas e comunidades urbanas no Brasil, onde a infância convive com desigualdades, precariedade urbana, dificuldades de acesso a serviços e violência
A primeira infância é uma das fases mais importantes da vida. É nesse período que acontecem grandes transformações no desenvolvimento físico, emocional, cognitivo e social das crianças. Mas, para milhões delas que crescem nas periferias e favelas brasileiras, esse começo de vida é marcado por uma realidade em que direitos básicos nem sempre estão plenamente garantidos.
De acordo com os dados do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresentados no material de referência, mais de 1,2 milhão de crianças entre 0 e 4 anos vivem em favelas e comunidades urbanas no país.
São crianças que crescem em becos, vielas, casas e espaços comunitários onde existem vínculos, criatividade e relações afetivas, mas também problemas relacionados ao saneamento, infraestrutura, educação e segurança.
Uma infância marcada pela desigualdade
Os números ajudam a dimensionar o tamanho do desafio.
Segundo os dados apresentados, aproximadamente sete em cada dez moradias possuem esgoto conectado à rede geral. Nas demais, os dejetos podem ter como destino fossas improvisadas ou valas a céu aberto.
A coleta de lixo alcança cerca de 80% dos domicílios, mas enfrenta dificuldades em áreas de acesso mais complicado.
Outro problema é a pavimentação. Cerca de 35% das ruas permanecem sem calçamento, situação que pode dificultar a circulação e aumentar os riscos durante períodos de chuva, especialmente em regiões sujeitas a enchentes e deslizamentos.
Para uma criança pequena, essas condições fazem parte do cotidiano.
O território onde ela brinca, caminha e cresce também influencia diretamente sua experiência de infância.
A criança precisa de mais do que uma escola
A desigualdade também aparece no acesso à educação.
O estudo citado no material, “Entre a favela e o castelo: infância, desigualdades sociais e escolares”, aponta que crianças empobrecidas enfrentam uma dupla condição de vulnerabilidade: são crianças em uma fase que exige cuidados específicos e, ao mesmo tempo, estão inseridas em contextos de pobreza.
Isso significa que garantir apenas a matrícula escolar não é suficiente.
É necessário considerar alimentação, saúde, segurança, transporte, infraestrutura, convivência familiar, espaços para brincar e condições adequadas para o desenvolvimento.
A primeira infância precisa ser entendida de maneira integral.
O território também educa
Apesar das dificuldades, a favela não pode ser vista apenas pela perspectiva da carência.
O material destaca pesquisas que mostram como as próprias crianças transformam os espaços onde vivem em lugares de convivência, descoberta e aprendizagem.
Becos, lajes, escadarias e ruas podem se tornar espaços de brincadeira, encontros e criação.
Na Rocinha, por exemplo, pesquisas citadas no texto mostram como as crianças estabelecem relações afetivas com o território e transformam esses espaços em extensões de suas casas e de suas próprias identidades.
A criança não apenas ocupa o território.
Ela também participa da construção desse território.
O brincar também é um direito
Brincar é parte essencial do desenvolvimento infantil.
Mas, nas comunidades, as condições para que isso aconteça nem sempre são adequadas.
Segundo a pesquisa “O Brincar nas Favelas Brasileiras”, do Instituto Data Favela, duas em cada três mães entrevistadas apontam o cuidado com as crianças como a atividade que mais ocupa seu dia. Ao mesmo tempo, metade relata dificuldade para encontrar tempo para brincar com os filhos.
A pesquisa também indica que 88% das mães recorrem às telas como apoio, apesar das preocupações relacionadas ao conteúdo consumido.
Outro dado chama atenção: apenas 29% das comunidades possuem parquinho.
Sem espaços seguros e apropriados, muitas brincadeiras acabam acontecendo dentro de casa, com irmãos ou individualmente.
Quando a violência interrompe a infância
Se a falta de infraestrutura já representa um desafio, a violência armada acrescenta uma dimensão ainda mais grave.
Confrontos podem impedir crianças de circular, brincar, chegar à escola e manter uma rotina de desenvolvimento.
O material cita estudos que apontam que crianças em favelas do Rio de Janeiro podem perder até 35 dias letivos por ano em razão de confrontos armados.
Ao longo da trajetória escolar, essa interrupção pode representar uma perda significativa de tempo de aprendizagem.
Não se trata apenas de perder aulas.
Quando uma criança deixa de frequentar a escola, brincar ou circular livremente pelo território por causa da violência, seu próprio direito à infância é afetado.
A infância negra e a desigualdade
A desigualdade também possui um recorte racial.
Dos mais de 1,2 milhão de crianças de 0 a 4 anos mencionados no Censo 2022, o material destaca que 677 mil são pardas e 122 mil são pretas.
Pesquisas citadas no texto relacionam essa realidade às desigualdades históricas que atingem a população negra no Brasil.
O conceito de “necroinfâncias”, apresentado no artigo de Diego dos Santos Reis, procura discutir justamente experiências de crianças negras submetidas a condições desiguais de vida e exposição à violência.
A discussão mostra que falar sobre infância nas periferias também significa falar sobre desigualdade racial, territorial e social.
A favela também é lugar de afeto
É importante, entretanto, não reduzir a infância periférica à ausência de direitos.
As comunidades também são espaços de solidariedade, criatividade, cultura, amizade e pertencimento.
As crianças constroem relações com seus vizinhos, brincam, inventam jogos, ocupam espaços e criam formas próprias de viver o território.
A favela é, simultaneamente, espaço de desafios e de potência.
Reconhecer essa realidade é fundamental para que as políticas públicas não sejam construídas apenas a partir daquilo que falta, mas também a partir daquilo que as próprias comunidades já constroem.
O que precisa mudar?
Garantir uma infância digna exige uma atuação que vá além de uma única política pública.
É necessário ampliar o acesso a:
- saneamento básico;
- moradia adequada;
- escolas de qualidade;
- atendimento de saúde;
- alimentação;
- espaços seguros para brincar;
- cultura e esporte;
- proteção contra a violência;
- apoio às famílias;
- políticas específicas para a primeira infância.
Cada uma dessas áreas influencia o desenvolvimento da criança.
A infância não pode esperar
Os primeiros anos de vida não podem ser tratados como uma etapa secundária.
É justamente nesse período que se formam bases importantes para o desenvolvimento futuro.
Uma criança que cresce com acesso à educação, saúde, alimentação, proteção, afeto, cultura e espaços seguros possui melhores condições para desenvolver seu potencial.
Por isso, cuidar da primeira infância nas periferias significa enfrentar desigualdades que começam muito cedo.
Garantir direitos para as crianças não é apenas uma questão de assistência. É uma responsabilidade social e uma decisão sobre o futuro do país.
A infância acontece uma única vez.
E nenhuma criança deveria ter seus primeiros anos determinados pela falta de infraestrutura, pela pobreza ou pela violência.
